Home- busca: Responsabilidade subsidiaria
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 17:27
Filhos de trabalhador contaminado por amianto vão receber R$ 500 mil de indenização
Tanto o juízo de 1º quanto o de 2º grau entenderam pelo nexo causal entre a doença que acometeu o ex-funcionário e a exposição à poeira do amianto no trabalho.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Fevereiro de 2022 - 13:56
Mercado é condenado por vender produtos fora da validade e expor cliente a risco
O mercado deverá pagar indenização por danos materiais, no valor de R$ 17,43 e indenização por dano moral no valor de R$ 2.000,00.
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2022 - 17:27
Dano moral por Covid-19 depende de negligência da empresa e prova de infecção no ambiente de trabalho
A decisão foi da 3ª Turma do Tribunal, confirmando sentença do juízo de origem.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2021 - 16:27
Caesb deve indenizar consumidor por nome negativado de forma indevida
O magistrado observou que houve ilegalidade na manutenção do registro, uma vez que o débito foi pago de forma integral.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Setembro de 2021 - 12:05
Paciente que perdeu a visão após esperar dois anos por cirurgia deve ser indenizado
Ela receberá R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2021 - 11:06
Tribunal mantém condenação de presidente de empresa por crime de sonegação fiscal
Mais de R$ 2 milhões em ICMS foram sonegados.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 15:55
Número de trabalhadores autônomos bate recorde em 2021
Sete a cada 10 novos postos de trabalho criados no último ano foram por conta própria. Atualmente, 28% de toda a população empregada atua de forma autônoma.
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 11:25
Divórcio: consequências para as mulheres que fazem tripla jornada
Descubra um pouco mais sobre a realidade feminina.
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2021 - 13:29
Sócio excluído receberá pagamento proporcional à sua participação no capital social, decide TJ
Capital social não se confunde com investimento de sócios.
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2021 - 11:34
Fazenda Pública indenizará aluna que presenciou mortes em escola
Reparação fixada em R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 15:15
Aplicativo de transporte deve indenizar usuário que teve celular furtado após acidente
A decisão é da juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 21 de Maio de 2021 - 11:24
Tribunal mantém condenação de homem acusado de aliciar crianças e compartilhar material pornográfico
Réu integrava rede de pedofilia.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2021 - 16:42
Fornecedor deve indenizar consumidora por ruptura precoce de prótese mamária
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 4 mil a título de danos morais. A ré terá ainda que pagar o valor de R$ 10.598,57 pelos danos materiais.
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Doutrina » Penal Publicado em 12 de Abril de 2021 - 13:16
Mãe de Henry pode ter pena ainda maior que a de Dr Jairinho
Mesmo agravante usado no caso Nardoni pode conferir a Monique até 32 anos de prisão.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2021 - 10:19
Prefeitura de Paulínia indenizará aluna que teve imagem exposta por professora
Foto foi compartilhada em rede social.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:03
5 dicas para a Semana do Consumidor
Advogado alerta sobre riscos e a necessidade de pensar nos gastos fixos e variáveis, dívidas, fraudes, sites de compras seguros e outros.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 11:51
Dona de pitbull deve indenizar ataque a animal de estimação alheio
Por unanimidade, a Turma negou provimento ao recurso e manteve a sentença que condenou a dona do pitbull a indenizar à autora.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2021 - 11:30
Confirmada justa causa de empregado que mandou médico para endereço de prostíbulo simulando consulta
O caso envolve a prática de fraude, pelo reclamante, junto a outros colaboradores. O grupo programou uma visita do médico a um paciente fictício, preenchendo formulário oficial e utilizando veículo da entidade, porém encaminhou, propositalmente, o médico ao endereço de um prostíbulo.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2021 - 11:22
Tribunal determina desconsideração da personalidade jurídica de empresa por propaganda enganosa
Escola deverá indenizar alunos por danos morais e materiais.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 18:21
O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?
O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.
